Dossiê sobre a Cultura de Mogi das Cruzes
Apresentação
O presente documento tem a finalidade de nortear o diálogo entre os Artistas e o Poder Público, ambos no exercício de seus deveres, direitos e empenhados no legítimo compromisso com uma sociedade melhor, mais justa e igualitária.
Seguem-se agora as ações de iniciativa de grupos de artistas preocupados e empenhados em contribuir para que a Arte e a Cultura de nossa cidade façam justiça a grandiosidade de sua população.
Cronologia das ações
1 - No dia 23 de dezembro de 2008, um grupo de artistas denominado M.A.L. – Movimento Artístico Livre - se reuniu para pensar maneiras de contribuir com a nova Gestão Cultural que teria inicio em janeiro.
Destas reuniões nasceu a CARTA ABERTA SOBRE A CULTURA DE MOGI DAS CRUZES (ANEXO I) onde constaram 4 pontos que no entendimento do grupo serviriam como norteadores para a construção de uma política pública sustentável para a cidade de Mogi das Cruzes. A carta foi entregue ao Senhor Secretário José Luiz Freire no dia 12 de janeiro e disponibilizada para a imprensa.
2 - O M.A.L. participou da reunião geral promovida pela Secretaria de Cultura no dia 14 de janeiro de 2009, obtendo uma impressão muito positiva , uma vez que aparentemente o clima de diálogo era a tônica das relações. Entretanto, viu a necessidade de especificar algumas questões elencadas na primeira carta. Surgiu então o segundo documento denominado LISTA DE DESDOBRAMENTOS DE AÇÕES PRÓ-CULTURA, (ANEXO II) entregue no dia 22 de janeiro de 2009.
3 – O M.A.L. participou das reuniões realizadas por área, promovidas pela Secretaria de Cultura e na avaliação geral encontrou uma série de informações divergentes entre os Coordenadores de Área com relação à utilização dos espaços públicos, projetos e programas que seriam implantados, critério para escolha destes projetos, entre outros.
4 – Os artistas da cidade são chamados a apresentarem seus projetos. Até o momento não há resposta para a maioria deles. O teatro municipal é fechado para reforma POR TEMPO INDETERMINADO, restando aos artistas e à população espaços sucateados e inadequados para receberem apresentações. Nenhum espaço recebeu adequações maiores para que fossem utilizados.
5 – Frente às dúvidas foi elaborado pelo M.A.L. um terceiro documento sob o título de SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS (ANEXOIII). Foi agendada uma reunião com o Secretário e este a delegou ao Senhor Vitor Wuo. Entretanto, questões ficaram ainda sem resposta e o grupo insistiu na reunião com o Secretário que aconteceu no dia 10 de fevereiro de 2009 no Ciarte.
Nesta reunião, questões importantes como os critérios a serem adotados pela Secretaria para seleção de projetos, artistas e professores não foram respondidas com objetividade, o Senhor Secretário disse apenas que ficaria a cargo dos Coordenadores de Área. Foi entregue ao Senhor Secretário um material com SUGESTÕES PARA OS PROJETOS DIVULGADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DE MOGI DAS CRUZES (ANEXO IV).
6 – As informações continuaram imprecisas e as ações culturais não tinham inicio na cidade. O Senhor Secretário participa de uma reunião com o Conselho Municipal de Cultura sem dar as respostas esperadas. Ele não informa ao Conselho, por exemplo, de quanto é o orçamento existente para a Pasta da Cultura ou ainda quais são os critérios adotados pela Gestão para nortear a criação de uma política pública para a cultura da cidade. O Conselho encaminhou ofícios solicitando respostas e estes, lentamente, vêm sendo respondidos.
7 – Em abril, acontece uma capacitação para produtores culturais ministrada pelo Senhor Paulo Azevedo, com foco em elaboração de projetos. Terminado o curso, o grupo de produtores locais não foi chamado pela a Secretaria de Cultura para dialogar sobre de que maneiras, juntos, poderiam trabalhar pela cidade.
8– Instaura-se o ARTE VAI A PRAÇA em frente ao Ciarte, não se diferenciando do que já existia na gestão anterior.Algumas oficinas são iniciadas em geral em escolas. Os critérios para escolha não ficam claros. Ignora-se a estrutura dos Pólos de Cultura, um das principais solicitações levantadas na primeira reunião realizada no início do ano.
9 - No dia 15 de maio acontece uma palestra sobre Lei de incentivo no Ciarte, que na verdade é uma palestra sobre a Fundação de Curitiba e sobre como esta se utiliza dos benefícios das Leis para suas ações.
10 – As ações que acontecem na cidade começam a tomar um caráter arbitrário: a adoção do Mapa Cultural, a exposição Arte no Ciarte, onde o poder público ofereceu apenas o espaço; a estrutura oferecida no Parque Centenário para o lançamento das Tendas Culturais é precária; a estrutura e divulgação oferecida para a Virada Cultural é extremamente falha, exemplo maior é a pane de energia ocorrida no Cemforpe durante o espetáculo “ Nos trilhos” onde o gerador colocado não suportava a carga dos equipamentos. A validação disto é a repercussão dada nos jornais e através dos meios digitais onde os artistas mostraram sua indignação.
Dados os acontecimentos a atriz e diretora Priscila Nicoliche formulou uma CARTA MANIFESTO (ANEXO V) assinada digitalmente por vários artistas, organizou este material que será entregue ao Prefeito Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, à Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, ao Secretario Municipal de Cultura Senhor José Luiz Freire, disponibilizado para toda a imprensa e divulgado pelos meios digitais e através de encontros com os artistas e população.

CONCLUSÃO
A avaliação que se faz é que um dos principais pilares da democracia, o diálogo, vem sendo desrespeitado, bem como o direito do cidadão de ter acesso à Arte e Cultura que representem a formação de seu imaginário, seu modo de ser e pensar e o faça refletir sobre suas próprias questões existenciais.
Mais do que eventos e espaços físicos, precisamos de espaço intelectual, formação sólida para artistas e público e isto se faz com programas continuados, constantemente avaliados em sua funcionalidade e qualidade e para tanto, os objetivos e critérios precisam ser claros e os problemas e soluções precisam ser compartilhados.
Precisamos resgatar a auto-estima da cidade de Mogi das Cruzes que hoje se encontra empobrecida de referências e ações que a façam refletir sobre si mesma.
Precisamos da instauração de uma Política Pública para a Cultura de Mogi das Cruzes que prime pela sustentabilidade e continuidade e isto só será possível através do diálogo franco entre as partes.
Deste modo solicitamos:
1 – Uma resposta oficial do Poder Público sobre este material.
2 – A formação de COMISSÕES LIVRES, formadas por artistas a partir de suas áreas de atuação que se reunirão com os integrantes do Poder Público para que através de uma gestão compartilhada para a cultura da cidade, cheguem à ações que atendam as necessidades dos artistas e da população.
3 – Um balanço sobre as ações realizadas pela Pasta de Cultura até o presente momento e a projeção até o final do ano.
4 – O esclarecimento sobre o orçamento da Pasta de Cultura para o ano de 2009 e de que maneira ele está sendo gasto.
5 – Instauração de um debate amplo com artistas e sociedade civil sobre as leis de Incentivo e FOMENTO.