ANEXO III – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
Fevereiro de 2009
Solicitação de Esclarecimentos
Caro Senhor Secretário Municipal de Cultura Sr. José Luiz Freire,

Nós do MOVIMENTO ARTÍSTICO LIVRE, face à apresentação das últimas medidas anunciadas pela Secretaria de Cultura, e após a rodada de reuniões com os devidos segmentos artísticos da cidade coordenadas por representantes dessa secretaria, vimos à público solicitar esclarecimentos como segue. Reiteramos que as dúvidas aqui levantadas foram identificadas por artistas de diversos segmentos:
Quais serão os critérios de classificação dos projetos escolhidos pela Secretaria de Cultura?
O que são “projetos especiais”? Onde está definido o que são “projetos especiais”?
Quantos “projetos especiais” serão aprovados pela Secretaria de Cultura? Qual é o montante de dinheiro reservado para execução desses projetos? Qual é a relação nº de projetos/valor cedido?
Quais serão os critérios de classificação dos projetos escolhidos pela Secretaria de Cultura?
Foi realizado um alinhamento de informações entre os coordenadores para conduzir as reuniões;
Haverá a inclusão do segmento Arte Popular na Secretaria de Cultura? Quando?
Por que as escolas de dança podem utilizar o Teatro Vasquez e as escolas de músicas não podem?

1 – Organograma da Secretaria e capacitação técnica.
Haverá capacitação de funcionários que tenham funções de apoio às apresentações artísticas nos espaços municipais, como, por exemplo, iluminadores, técnicos de som etc? Quando?
Existe a organização da equipe com coordenadores técnicos para cada segmento artístico?
Qual a autonomia dos “coordenadores”?
Qual é a linha de atuação da Secretaria Municipal de Cultura? Por exemplo: resgate da identidade cultural, valorização e circulação de obras artísticas mogianas, descentralização cultural, entre outros;
Haverá reuniões periódicas entre o responsável de cada segmento e os grupos de artistas para colaboração e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura.

2 – Formação de Produtores Culturais.
Foi realizado um mapeamento real de artistas e grupos artísticos da cidade? Será possível ter acesso a esse cadastro? Onde? Quando?
Haverá um ciclo de formação com foco em produção prática (recepção e acomodação do público, captação de recursos financeiros, entre outras) para todos os artistas interessados?

3 – Criação de Leis de Fomento e Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes.
Qual é situação atual das leis municipais de apoio à arte e cultura?
Essa gestão tem a intenção de propor alguma outra iniciativa?
Qual a posição da Secretaria de Cultura sobre idéia de uma Lei de Fomento à Cultura?
Qual é a posição da Secretaria de Cultura sobre a intermediação entre empresas interessadas em incentivar e artistas?
Existe algum planejamento para executar essa intermediação?
Haverá alguma estrutura para apoiar artistas a utilizar leis/editais de incentivo existentes ou no desenvolvimento de projetos culturais?

4 – Estrutura de apoio às apresentações/exposições.
Já foi realizado um mapeamento das deficiências existentes (estrutura predial, som, luz, entre outros) nos espaços de apresentação/exposição para que possam ser utilizados com eficiência?
Quando estará disponível a agenda cultural da cidade? Como será disponibilizada? Haverá algum outro canal de divulgação?
Haverá algum apoio da Secretaria de Cultura para divulgar espetáculos/exposições que estejam ocorrendo em espaços de gestão municipais?
Haverá parcerias com espaços culturais alternativos consolidados na cidade?

Agradecemos a acolhida de nossas dúvidas e aguardamos as respostas.

Atenciosamente,

MOVIMENTO ARTÍSTICO LIVRE